O dinheiro público no esporte é válido? por Erich Beting

Erich Beting é um jornalista especializado em ver o esporte como um meio de negocio e como eu vê que o futebol pode ser um meio lucrativo para o Brasil, sendo ele gerido de forma profissional. É um dos poucos jornalista que escreve de forma inseta sobre o assunto e escreveu em seu blog um texto que esclarece alguns pontos do uso do dinheiro público no esporte, sobre tudo na construção de arenas na Copa do mundo. Segue abaixo texto na integra:

O dinheiro público no esporte é válido? por Erich Beting

Uma das polêmicas surgidas na semana foi, mais uma vez, sobre o uso do dinheiro público para ajudar na construção de praças esportivas. Depois da isenção concedida ao estádio do Corinthians, agora o tema é a possibilidade de o São Paulo obter ajuda para a reforma, ampliação e modernização do complexo do estádio do Morumbi.

De todos os lados surgiram diversos ataques à proposta. As críticas, geralmente, seguem a linha do “absurdo o uso de dinheiro público numa construção privada”, ou então “com esse dinheiro seria possível construir escolas, hospitais, etc.”.

Uma coisa precisa ficar clara. O orçamento dos municípios, estados e União já são determinados no começo do ano. Assim, a verba da saúde ou da educação não é afetada pela verba destinada ao esporte. No caso da necessidade de construção de arenas para a Copa do Mundo, na maior parte dos casos em que o dinheiro público é usado uma contingência extra foi deslocada para esse fim.

Outro ponto importante é a distinção entre injeção de dinheiro público e a contrapartida com benefícios como isenção fiscal e/ou cessão de terreno. Isso não é uso de dinheiro público diretamente no esporte, mas uma espécie de investimento que o governo faz para ter um aumento de verba com a geração de empregos, pagamento de impostos, aumento de consumo, etc.

Esse é o cenário ideal. Mas é claro que o mau uso que se fez até hoje do dinheiro público no esporte justifica a preocupação. Também é preciso analisar de que forma é feita a gestão de recursos públicos em geral para, então, analisarmos mais friamente a questão.

Como já disse há algum tempo por aqui, não existe nada de errado em a prefeitura conceder benefícios em troca da construção do estádio do Corinthians em Itaquera. Desde que, em contrapartida, realmente a região tenha um projeto para receber a praça esportiva e ter uma melhoria na qualidade de vida a partir disso. O mesmo raciocínio vale para o Morumbi ou qualquer outro estádio em qualquer cidade brasileira.

O que temos de separar é a concessão do benefício público da caridade pública para o esporte. São coisas absolutamente distintas, sendo que a caridade simplesmente não podem existir.

Uma renúncia fiscal não deixa de ser um investimento que o órgão público faz para receber um empreendimento que não seria feito naquele lugar caso não houvesse o benefício. A conta não precisa ser paga pelo governo, mas a partir do momento em que ele deixa de cobrar alguns impostos para que o estádio vá para um determinado lugar, pode se beneficiar no longo prazo com a geração de mais receita a partir da expansão local provocada por esse estádio.

Na Europa, um exemplo clássico disso foi a construção da Amsterdam Arena. Até mesmo a União Europeia investiu no estádio. Ou seja, o cidadão de outro país que não a Holanda ajudou a construir um estádio na capital holandesa! Só que a diferença básica é que o estádio ajudou a desenvolver uma nova área comercial de Amsterdã, além de promover mais uma capital europeia, auxiliando no processo de consolidação do Euro (vale lembrar que o estádio é de 1996, quando a UE ainda engatinhava).

Por aqui, o mesmo raciocínio tem de ser colocado em prática. O dinheiro público pode fazer parte do esporte, mas desde que a contrapartida seja clara e, mais do que isso, colocada em prática. Uma renúncia fiscal tem de ter como premissa o desenvolvimento de uma região. Dentro de uma cobrança séria de uso do dinheiro público, não há qualquer problema em ser dada uma melhor condição para o desenvolvimento de qualquer produto privado.

Boa parte do crescimento do país nos últimos anos foi calcado na concessão de benefícios para a instalação de empresas estrangeiras por aqui (um exemplo recente é a guerra travada para que finalmente os produtos da Apple possam ser produzidos em solo nacional). O esporte precisa de um choque de gestão e melhoria de infraestrutura para atingir um patamar mais profissional e que possibilite uma melhoria geral na indústria esportiva.

Uma boa forma de se conseguir isso é concedendo benefícios para que consigamos acelerar o processo de profissionalização do esporte. Em troca, o governo é beneficiado com o aumento de gastos com o esporte e, consequentemente, o pagamento de impostos que esse aumento de consumo vai gerar.

Não se pode confundir isso, porém, com empréstimo a fundo perdido e sem contrapartida. E, para quem acha que estádio não gera desenvolvimento de uma região, segue uma foto da fase de construção do Morumbi, em São Paulo, nos anos 1950.